Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Medida de Proteção ao Menor. Guarda concedida aos avós. Melhor Interesse da Criança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Medida de Proteção ao Menor Guarda concedida aos avós Melhor Interesse da Criança

Data de Publicação: 02/05/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão por morte. Menor dependente da avó. ECA. Proteção ao menor

Tribunal: TJDF

Tema(s): Pensão por morte Menor dependente da avó ECA Proteção ao menor

Data de Publicação: 05/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Aplicação de medidas de proteção ao menor. Acolhimento de institucional. Descabimento no caso concreto

Tribunal: TJMG

Tema(s): Aplicação de medidas de proteção ao menor Acolhimento de institucional Descabimento no caso concreto

Data de Publicação: 20/02/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Negatória de paternidade. Extinção do processo sem resolução do mérito em face da coisa julgada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Negatória de paternidade Extinção do processo sem resolução do mérito em face da coisa julgada

Data de Publicação: 07/07/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Apelação Cível. Investigatória de paternidade. Ação anterior julgada improcedente por falta de provas. Coisa julgada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Apelação Cível Investigatória de paternidade Ação anterior julgada improcedente por falta de provas Coisa julgada

Data de Publicação: 21/05/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Direito previdenciário. Benéfícios em espécie. Pensão por morte

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito previdenciário Benéfícios em espécie Pensão por morte

Data de Publicação: 14/04/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Uniformatização jurisprudencial. Previdenciário. Pensão por morte. Menor sob guarda

Tribunal: STJ

Tema(s): Uniformatização jurisprudencial Previdenciário Pensão por morte Menor sob guarda

Data de Publicação: 08/09/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de anulação de registro de nascimento. Erro e falsidade do registro. Legitimidade da avó paterna

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação de anulação de registro de nascimento Erro e falsidade do registro Legitimidade da avó paterna

Data de Publicação: 30/10/2008

Ver detalhes Visualização rápida

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PREPONDERÂNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOBRE A BIOLÓGICA. RECURSO PROVIDO. 1. É DIREITO DE TODOS BUSCAR SUA ORIGEM GENÉTICA.

Tribunal: TJMG

Tema(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE PREPONDERÂNCIA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOBRE A BIOLÓGICA RECURSO PROVIDO 1 É DIREITO DE TODOS BUSCAR SUA ORIGEM GENÉTICA

Data de Publicação: 18/03/2007

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.